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12 junho 2006

Lula e a Renda Chinesa

Vou complementar a matéria publicada hoje com mais duas, sobre os programas sociais do nosso presidente Lula. Aí dá pra ter noção de como estes programas são "efetivos", e como eles "obedecem critérios bem definidos" para sua execução. Se você estiver com preguiça para ler, aí vai um resumo: O Lula-lá praticamente está gastando todo o dinheiro que deveria ser utilizado em obras públicas e de infra-estrutura com estes programas sociais, ou seja, fazendo populismo com os recursos da União!

Pense muito bem antes de escolher o seu candidato para as próximas eleições... Você é um dos beneficiados por estes programas? Ou só está vendo o dinheiro da União ser mal gasto?


Programas sociais aumentam renda dos mais pobres e ameaçam contas
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FERNANDO CANZIAN
Enviado especial da Folha de S.Paulo ao Nordeste
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u108466.shtml

O "crescimento chinês" na renda da parcela mais miserável da população brasileira vem provocando um novo dinamismo econômico nas regiões mais pobres do Brasil.

Entre 2001 e 2004, os 10% mais miseráveis do país viram sua renda subir 23,3%. Os 20% mais pobres, cerca de 15%. A tendência, embora com menos força, persistiu ao longo de 2005 e neste ano eleitoral.

O lado negativo, e potencialmente explosivo, é a aceleração dos gastos com benefícios totalmente ou fortemente subsidiados pelo governo federal.

O aumento nos gastos ocorre, principalmente, em detrimento dos investimentos da União. Na prática, é como se o governo trocasse obras por dinheiro na mão dos brasileiros.

Uma combinação de fatores resulta em importante aumento da renda dos mais pobres e na queda da desigualdade. À frente, estão programas como o Bolsa-Família e os benefícios fortemente subsidiados pagos pela Previdência e vinculados ao salário mínimo.

Os reajustes do salário mínimo acima da inflação, mais empregos (3,9 milhões formais no governo Lula), mais crédito e queda nos preços de produtos básicos também contribuem.

O comércio nordestino cresce hoje até quatro vezes mais do que a média nacional. A taxa é de 19,1% ao ano, contra 5% na média do país. A produção industrial na região cresceu 1,2% em abril. No país como um todo, caiu 1,9%. Na Bahia e em Pernambuco, as altas foram de 5,2% e 8,6%, respectivamente.

Em visita a três Estados do Nordeste e a dez diferentes localidades, a Folha de S.Paulo constatou o forte impacto econômico e político do aumento da renda.

Entre 16 famílias visitadas, aumentou o consumo de alimentos, roupas e outros bens. Para todos os entrevistados, sem exceção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está escolhido para 1º de outubro.

Recebe sem contribuir

Hoje, o país paga mensalmente cerca de 30 milhões de contracheques para pessoas incluídas em programas totalmente subsidiados, como o Bolsa-Família, ou fortemente subsidiados e indexados ao mínimo, como os de renda mensal vitalícia, aposentadorias rurais e os que fazem parte da Lei Orgânica da Assistência Social.

Os benefícios são considerados subsidiados porque quem recebe geralmente não contribuiu para a Previdência.

Os 30 milhões de pagamentos já correspondem a R$ 80 bilhões por ano, ou 4,1% do PIB.

Embora individualmente o Bolsa-Família consuma cerca de 10% desse gasto, ele é considerado o principal motor da melhor distribuição da renda.

Em 2006, o Bolsa-Família atingirá o recorde de 11,1 milhões de famílias e R$ 8,5 bilhões --31% mais dinheiro do que em 2005. Neste ano eleitoral, ele entrará pela porta de 21,4% do total de domicílios.

O salário mínimo e outros benefícios a ele indexados também contribuem para o "crescimento chinês" da renda.

Com o reajuste para R$ 350 do mínimo em 1º abril, o governo Lula provocou aumento real de 32,2% nesse rendimento desde a posse. Em oito anos, o aumento real na gestão FHC ficou abaixo de 21%. No Nordeste, 46% do total dos trabalhadores recebem o mínimo.

Em 1994, ano do Plano Real, um salário mínimo comprava menos de 70% dos produtos contidos em uma cesta básica. Hoje, compra duas cestas.


Gastos com programas sociais ameaçam contas do governo
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FERNANDO CANZIAN
Enviado especial da Folha de S.Paulo ao Nordeste
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u108467.shtml

Quanto mais pobre a família, maior tem sido a taxa de crescimento de sua renda no Brasil nos últimos anos. Quando mais rica, menor o incremento.

Por trás do fenômeno, há uma inversão nas prioridades do gasto público no Brasil.

Em menos de duas décadas, com forte aceleração nos últimos anos, o Estado brasileiro cortou investimentos diretos e multiplicou os gastos com benefícios assistenciais e fortemente subsidiados, como o Bolsa-Família e outros vinculados à Previdência Social.

Esses benefícios correspondem hoje a mais de 21,4% do gasto não-financeiro da União. Há duas décadas, somavam 3,1%. Na contramão, os investimentos diretos no período caíram de 16% para menos de 3%.

O especialista em contas públicas Raul Velloso vê como "muito perigosa" a utilização dos benefícios considerados assistenciais da Previdência --e sua vinculação com o mínimo-- no combate à desigualdade.

Velloso calcula em 30 milhões os beneficiários diretos de programas totalmente subsidiados (como o Bolsa-Família) e altamente subsidiados (como aposentadorias rurais e Loas). A conta anual já bate nos R$ 80 bilhões, afirma.

"A ampliação desses programas ocorre sem nenhum controle, como se o Orçamento fosse um saco sem fundo", diz.

Os R$ 80 bilhões subsidiados ou parcialmente subsidiados representam a metade do que todo o setor público pagou em juros de sua dívida em 2005.

Esses gastos estiveram na base da melhora na distribuição de renda. Mas há dúvidas tanto sobre a sustentabilidade como sobre a eficácia de distribuir mais dinheiro e investir menos em infra-estrutura.

Segundo o economista Marcelo Neri, da PUC-Rio, a renda dos 10% mais pobres no país cresceu 23,3% entre 2001 e 2004. A dos 20% mais pobres, 15% no mesmo período.

A tendência, captada na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2004, continuou em 2005 e em 2006, embora com menos força.

A ampliação da base de atendimento de programas como o Bolsa-Família e o impacto do salário mínimo sobre a renda dos dependentes da Previdência e, em menor escala, dos assalariados, são os principais motores da continuação de uma melhor distribuição.

Segundo cálculos do economista Ricardo Paes de Barros, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mesmo que o Brasil tivesse obtido crescimento zero em 2004 (em vez dos excepcionais 5,2%), a renda per capita dos mais pobres teria crescido 9% naquele ano.

"Mesmo que o país ficasse estagnado, os mais pobres continuariam achando que estavam na China", afirma.

O economista José Marcio Camargo, sócio da consultoria Tendências, estima que entre 30% e 40% da melhora da renda se deve aos programas sociais. O restante, seria resultado do mercado de trabalho.

Rosani Cunha, secretária nacional de renda e cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, afirma que, considerando o percentual de gasto sobre o PIB, o Bolsa-Família tem grande eficiência.

O programa consumirá em 2006 quase 0,5% do PIB (cerca de R$ 8,5 bilhões) para atender 11,1 milhões de famílias --a estimada totalidade dos pobres.

"É um investimento muito pequeno para os resultados que apresenta", afirma Rosani.

posted by Hernani V. @ 19:34